Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família

O padre Luiz Antônio Bento, assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – lamentou a aprovação da proposta de emenda à Constituição, a PEC 28/2009, que vai acelerar a separação de casais. Sobre a aprovação, o assessor afirmou que a medida pode afetar não só o casal, mas toda a família e que “o projeto, além de banalizar a família brasileira vai tirar a possibilidade de o casal repensar a sua decisão”.
Se entrar em vigor a nova lei, não será mais necessária a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano, bem como a comprovação de separação por mais de dois anos para se obter o divórcio. A proposta deve ainda passar pelo segundo turno de discussão e votação. O texto em análise é uma proposta de emenda à constituição do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).A PEC recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).