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Cuiabá, 30 de setembro de 2023.
Aos sacerdotes, religiosos e religiosas, leigos e leigas,
e às pessoas de boa vontade que residem na Arquidiocese de Cuiabá
Desde o início de meu ministério nesta Igreja particular, tenho insistido na promoção da vida, pautada na ecologia integral, que prioriza a vida humana, conforme nos pede o Papa Francisco. Nesse sentido, em comunhão com os meus irmãos bispos do Regional Oeste 2, Mato Grosso, quero reiterar a posição contrária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil quanto à ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto no Brasil até o 3o mês de gestação e, assim, abrir um precedente perigoso para que esse suposto direito se estenda a outras etapas da gravidez:
“Em fidelidade ao Evangelho, cabe-nos defender a vida humana, opondo-se à cultura da morte, que tudo relativiza e mercantiliza, inclusive a vida humana inocente. Somos do Evangelho da vida e da vida em abundância, desde a concepção até à morte natural” [1].
Essa temática exige de nós um compromisso sério e inequívoco. Aqui, não se trata de valorizar mais uma vida do que a outra, ou de dizer quem deve viver ou quem deve morrer. As duas vidas importam: a da mãe e a da criança. Nosso compromisso é assegurar a dignidade de todos, para que todos possam crescer em “sabedoria, estatura e graça” (Lc 2,52).
Dessa maneira, incentivo cada um a procurar o diálogo com as autoridades competentes, deputados e senadores, para que tomem as providências cabíveis e oportunas contra a descriminalização do aborto. O dever e o poder de elaborar leis sobre esta e outras matérias é do Legislativo, e a Suprema Corte não pode apossar-se dessa tarefa. Peçamos para que o Congresso trabalhe para que a ADPF 442 não prospere. E, no infeliz caso de sua aprovação, que ele zele “pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes” (CF 88, Art. 49, XI), buscando a sua revogação.
Finalmente, convoco todos os batizados e pessoas de boa vontade a participarem ativamente da Semana da Vida, entre os dias 1o e 8 de outubro, especialmente da caminhada pela vida. Peço aos párocos que trabalhem junto à Pastoral Familiar para articular a participação e o apoio de todas as paróquias e comunidades; além de, para conhecimento de todos, que leiam esta carta nas missas do primeiro e segundo domingos do mês de outubro, durante a Semana da Vida.
