Assessoria de Política da CNBB

Um grupo de especialistas com a participação da assessoria de Política da CNBB apresentou aos membros do Conselho Permanente, na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, um quadro da conjuntura social e política do Brasil e do mundo. Entre os destaques expostos está a realização de manifestações públicas em várias cidades brasileiras.
Como é de costume no serviço que essa Comissão presta aos bispos, foram apresentados, inicialmente, os fatos mais relevantes da conjuntura mundial com especial acento aqueles que ocorrem na América Latina e Caribe. As perspectivas sombrias acerca da situação econômica e o alto nível de desemprego em países da União Europeia abriram essa análise internacional. Em seguida, fez-se menção à chegada da situação à Turquia, com manifestações por democracia e liberdade e as reações violentas do Primeiro ministro turco. No relato da Comissão, foi considerado que “em nível latino-americano e caribenho, merece destaque a velocidade da formação da Aliança do Pacífico e seus significados políticos e econômicos para a Região, bem como a estratégia norte-americana de continuar influenciando o continente sul-americano”.
A Comissão considera que a questão indígena, numa perspectiva histórica, ocupa o centro da análise em nível nacional. Durante a exposição mostrou-se como evoluiu o modo de o Estado brasileiro lidar com os povos indígenas e as tentativas atuais das elites nos três poderes da República de uma regressão no padrão de interação conquistado na Carta Magna de 1988”. Em seguida, a Comissão fez referência à desoneração de impostos como estratégia do Governo para promover uma reforma tributária fatiada e não progressiva, colocando em risco o financiamento dos direitos sociais no longo prazo. Na exposição, por fim, foi feita menção “ao esforço da sociedade por meio da criação do ‘Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração’ para acompanhar a tramitação da matéria no Congresso Nacional, garantindo democracia, transparência e a preservação dos territórios das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais diante da definição de um marco regulatório para a Mineração no país”.
Na perspectiva dos movimentos sociais fez-se uma leitura das manifestações ocorridas em várias metrópoles brasileiras, com destaque para São Paulo: “Elas querem denunciar a falência do sistema de transportes urbanos e se mostram contrárias ao aumento das tarifas. Condena, igualmente, a truculência da polícia na repressão dos ativistas, que se apresentam como novos atores na arena social brasileira. Faz-se menção também à repressão às manifestações do movimento ‘Copa para quem?’, nos jogos de abertura da Copa das Confederações”.
Ainda foram dadas notícias do Congresso que versaram sobre a minirreforma eleitoral que recua em relação a avanços da Lei da Ficha Limpa; a criação de uma Comissão Mista do Congresso para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal; a tramitação do Novo Código de Mineração; a aprovação do PLC sobre a Lei Geral das Religiões na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A análise de Conjuntura apresentada aos bispos costuma ser publicada, na íntegra, no site da CNBB depois da reflexão do Conselho Permanente, mas não se trata de documento oficial da CNBB e a análise não é posição oficial da Igreja. Durante a reunião, o Conselho ainda vai considerar a possibilidade de elaborar e publicar uma Nota Oficial a respeito do momento atual brasileiro