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Com Motu Propio, Papa fixa mandato em 5 anos para função de Decano

Sodano deixa função de Decano. Com Motu Propio, Papa fixa mandato em 5 anos
Francisco aceita a renúncia do ex-Secretário de Estado, no cargo desde 2005, e com um Motu Proprio, fixa um limite temporal à função: cinco anos, eventualmente renováveis.
Cidade do Vaticano

O Papa aceitou a renúncia por idade avançada do cardeal Angelo Sodano como Decano do Colégio de Cardeais e, com um Motu Proprio específico, estabeleceu que, a partir de agora, essa função terá a duração de cinco anos, eventualmente renovável, e que no final do mandato, o cardeal que sai receberá o título de “Decano emérito”.
A decisão do Papa foi tornada pública após o tradicional encontro para as felicitações de Natal à Cúria Romana, que foi aberto com um discurso do Decano. Angelo Sodano, 92 anos, bispo e núncio apostólico desde 1978, secretário de Estado de 1990 a 2005, foi sucessor de Joseph Ratzinger como Decano do Colégio Cardinalício, designado, como previsto nas normas, pelos confrades purpurados da Ordem dos Bispos.
Em 26 de junho de 2018, o Papa Francisco havia decidido aumentar o número de participantes da Ordem dos Bispos, até então formada pelos cardeais titulares das dioceses suburbicárias e pelos patriarcas orientais que receberam a púrpura, incluindo também o Secretário de Estado Pietro Parolin, o prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais Leonardo Sandri, o Prefeito da Congregação para os Bispos Marc Ouellet e o então Prefeito da Congregação para a Evangelização dos Povos Fernando Filoni, hoje Grão-Mestre da Ordem Equestre do Santo Sepulcro.
“Agora, porém – escreve Francisco no novo Motu Proprio – tendo aceitado a renúncia” do cardeal Sodano – “a quem agradeço calorosamente pelo elevado serviço prestado ao Colégio de Cardeais nos quase quinze anos de seu mandato – e levando também em consideração o fato de que, com o aumento do número de cardeais, compromissos cada vez maiores venham a pesar sobre pessoa do cardeal Decano, pareceu-me oportuno que, a partir de agora, o cardeal Decano, que continuará a ser eleito dentre os membros da Ordem dos Bispos, segundo as modalidades estabelecidas pelo can. 352 § 2 do Código de Direito Canônico, permaneça no cargo por cinco anos, eventualmente renováveis, e ao término de seu serviço, ele possa assumir o título de Decano emérito do Colégio de Cardeais».
O cardeal Decano preside o Colégio, mas não tem poderes de governo sobre os outros cardeais, sendo um “primus inter pares”. Até agora, o cargo não tinha restrição quanto à duração. O Decano convoca o Conclave em caso de Sede vacante e o preside caso tiver menos de oitenta anos e, portanto, seja incluído na lista de eleitores.
No último Conclave, em março de 2013, o cardeal Sodano, com mais de oitenta anos de idade, havia presidido as Congregações Gerais de cardeais, mas não pode entrar na Sistina, e a missão de presidir durante as votações passou para o sub-Decano, Giovanni Battista Re.

https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2019-12/papa-francisco-motu-proprio-decano-colegio-cardinalicio.html

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