Colégio dos Cardeais

A renúncia de Bento XVI ao cargo, apresentada hoje, vai levar os cardeais da Igreja Católica a assumirem o seu Governo, a partir do próximo dia 28, encontrando-se a partir daí nas chamadas “congregações”.
Durante a vagatura da Sé Apostólica, o Colégio dos Cardeais não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do Papa.
O período que vai da renúncia do Papa à eleição do seu sucessor (vagatura da Sé Apostólica) está legislada pelas leis eclesiásticas, em particular pela Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis” (UDG) de João Paulo II, datada de 22 fevereiro 1996.
“Durante a vagatura da Sé Apostólica, o Colégio dos Cardeais não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do Sumo Pontífice, enquanto estava vivo ou no exercício das funções do seu ofício; todas essas questões deverão ser exclusivamente reservadas ao futuro Pontífice”, lê-se no número 1 da UDG.
O Direito Canónico define que “durante a vagatura ou total impedimento da Sé romana, nada se inove no governo da Igreja Universal”, ou seja, enquanto não se proceder à eleição de um novo Papa, os cardeais não podem tomar decisões relevantes para a vida da Igreja, por exemplo a nomeação de bispos.
Durante o tempo em que estiver vacante a Sé Apostólica, o governo da Igreja está, portanto, confiado ao Colégio dos Cardeais, mas somente para o despacho dos assuntos ordinários ou inadiáveis e para a preparação daquilo que é necessário para a eleição do novo Papa.
Todos os responsáveis dos dicastérios da Cúria Romana, quer o cardeal secretário de estado quer os cardeais prefeitos quer os presidentes arcebispos, bem como os membros de tais Dicastérios cessam o exercício das suas funções.
A presidência do período de Sé Vacante, de acordo com a autoridade prevista pela Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis”, compete ao cardeal camerlengo, D. Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano.
O número de cardeais neste momento é de 209, 118 dos quais com direito a voto no conclave para a eleição do Papa, número que vai baixar para 117 a 26 de fevereiro e 116 no dia 5 de março.
O Colégio Cardinalício tem atualmente membros de 66 países, 48 dos quais com cardeais eleitores, entre eles Portugal, representado por D. Manuel Monteiro de Castro e D. José Policarpo, patriarca de Lisboa.
O grupo de 118 cardeais com menos de 80 anos fica assim distribuído geograficamente: Europa – 62, América Latina – 19, América do Norte – 14, África -11, Ásia – 11 e Oceânia – 1.
Os países mais representados neste lote são a Itália (28 cardeais), Estados Unidos da América (11), Alemanha (6), Brasil, Espanha e Índia (5 cada), com mais de metade do total de eleitores.
O atual Papa já criou 90 cardeais, 84 dos quais ainda vivos (67 eleitores), incluindo o português D. Manuel Monteiro de Castro, penitenciário-mor da Santa Sé, em fevereiro de 2012.
Fonte:Agência Ecclesia