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O que é a Assembléia Geral?
Segundo o artigo 27 do Estatuto Canônico da CNBB, a Assembléia, órgão supremo da CNBB, “é a expressão e a realização maiores do afeto colegial, da comunhão e co-responsabilidade dos Pastores da Igreja no Brasil”. Reúne-se ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando para fim determinado e urgente, sua convocação for requerida (cf. art. 31 Estatuto Canônico da CNBB).
De que trata a Assembléia Geral?
De assuntos pastorais de ordem espiritual e de ordem temporal e dos problemas emergentes da vida das pessoas e da sociedade, na perspectiva da evangelização. (Estatuto Canônico da CNBB, artigo 29).
Quem participa?
O artigo 33 do Estatuto Canônico da CNBB diz que “todos os membros da CNBB são convocados para a Assembléia Geral”. Também podem ser convidados os bispos eméritos e bispos não-membros da CNBB, “de qualquer rito, em comunhão com a Santa Sé e tendo domicílio canônico no País” (artigo 106).
Assembléia Eletiva
A presidência da CNBB permanece no cargo apenas por dois mandatos consecutivos. A cada quatro anos a Assembléia Geral da CNBB elege nova presidência. Em votações separadas são eleitos o presidente, o vice-presidente e o secretário-geral da Conferência. (Estatuto Canônico da CNBB, artigo 43). Também são eleitos os presidentes das Comissões Episcopais de Pastorais.
Segundo o artigo 143 do Estatuto Canônico da CNBB, “as eleições quadrienais devem ser precedidas na Assembléia eletiva: a) pelo relatório da Presidência sobre a vida, as atividades pastorais e a administração patrimonial da CNBB, durante o quadriênio cessante; b) pela avaliação da Assembléia sobre o desempenho da CNBB e de seus responsáveis, no mesmo período; c) pela discussão e votação das diretrizes gerais para a Pastoral Orgânica do quadriênio que se inicia”.
O Artigo 148 do Estatuto afirma ainda que as “eleições serão realizadas em clima de intensa comunhão eclesial, contribuindo para isso o dia de espiritualidade”.
A posse da nova presidência e dos novos presidentes das Comissões Episcopais Pastorais acontece antes do término da Assembléia. (Estatuto da CNBB, Art. 154)
D.Odilo Pedro Scherer
Bispo Auxiliar de S.Paulo
Secretário Geral da CNBB
O Conselho Permanente da CNBB já escolheu o tema da 45a. Assembléia Geral (AG): “Rumo à Conferência de Aparecida”. Marcada para 18 a 27 de abril de 2007, a 45a. AG será realizada poucas semanas antes da abertura da Conferência de Aparecida, prevista para os dias 13 a 31 de maio.
A escolha do tema é significativa; após um ano e meio de preparação da V Conferência nas bases da vida da Igreja em todo o Brasil, a Assembléia Geral será uma oportunidade ímpar para que todos os membros da CNBB ofereçam suas contribuições para o grande evento eclesial latino-americano de Aparecida. Como Pastores de suas Igrejas Particulares, eles poderão fazer ouvir mais uma vez a voz das comunidades a eles confiadas, seus anseios, esperanças e suas contribuições para que a reunião de Aparecida seja de grande proveito para a Igreja no Brasil e em todo o sub-continente latino-americano.
De fato, uma primeira fase de envolvimento da comunidade eclesial brasileira na preparação da V Conferência já foi superada. Nela, as muitas organizações e expressões da vida eclesial foram convidadas a tomar em mãos o Documento de Participação, a refletir sobre a proposta da V Conferência e a oferecer sua ajuda para enriquecer a reflexão sobre o tema escolhido: “Discípulos e missionários de Jesus Cristo para que nele nossos povos tenham vida. ‘Eu sou o caminho, a verdade e a vida’”. Essas contribuições da “base eclesial”, recolhidas pela CNBB numa grande síntese nacional, serão encaminhadas ao CELAM no início de novembro deste ano, como também farão as demais Conferências Episcopais da América Latina e do Caribe. Por sua vez, a Comissão Central de preparação da V Conferência fará a síntese continental, que será posta nas mãos dos membros da Conferencia de Aparecida.
Os Delegados e Suplentes eleitos para a V Conferência, juntamente com os membros por ofício, estarão reunidos na sede da CNBB em Brasília, de 26 a 27 de outubro próximo, para preparar sua participação na Conferência de Aparecida. Eles deverão ser a voz da Igreja do Brasil na V Conferência; tendo como base a experiência da vida eclesial no Brasil, eles terão a missão de ajudar no discernimento sobre as escolhas e os rumos da evangelização na América Latina nos próximos anos.
Mas a possibilidade de oferecer novas contribuições para o tema da V Conferência ainda não acabou. Pelo contrário, todas as organizações eclesiais são convidadas a promover ainda eventos que favoreçam a reflexão e o aprofundamento sobre a proposta da Conferência de Aparecida, até maio do próximo ano, quando serão abertos os trabalhos da V Conferência, com a presença do papa Bento XVI. Seminários, simpósios, semanas teológicas, missões populares, romarias e outras iniciativas de organizações e grupos representativos da Igreja poderão resultar em novas contribuições úteis para a Conferência e para a vida e a missão da Igreja. Essas contribuições poderão ser encaminhadas aos bispos diocesanos, para que as levem para Itaici na próxima Assembléia Geral; mas poderão também ser enviadas à CNBB, para que ela as confie aos Delegados que representarão o episcopado brasileiro em Aparecida; ou ainda, poderão ser entregues diretamente a algum participante da V Conferência.
Indispensável é a oração para a boa preparação da V Conferência: os frutos serão obra e graça do Espírito Santo no coração da Igreja e do mundo. O CELAM recomenda especialmente a difusão e o uso da oração do papa Bento XVI pela V Conferência, bem como a promoção de outros momentos de freqüente prece pelo bom êxito dessa importante assembléia eclesial, da qual se esperam muitos frutos no presente e no futuro dos nossos povos. A oração está disponibilizada na página eletrônica da CNBB e poderá ser reproduzida à vontade. As Novenas de Natal de 2006 e os roteiros quaresmais de preparação à Páscoa de 2007 serão outras tantas ocasiões para que a Igreja, reunida em milhares de comunidades pequenas e grandes, se predisponha para “ouvir a voz do Senhor”, que se manifesta na linguagem do tempo e das circunstâncias vividas pelos povos latino-americanos, bem como na assembléia eclesial que estará reunida em Aparecida.
Seria interessante se, durante os dias da realização da Conferência, toda a Igreja no Brasil se mantivesse unida e ligada com a reunião episcopal de Aparecida, com preces, círculos bíblicos diários sobre o tema da Conferência e a celebração da Missa na basílica. Tudo isso poderia ser transmitido por uma cadeia de rádio e televisão para todos os cantos do Brasil e também para outros países da América Latina e do Caribe. Muitas outras iniciativas também poderiam ser promovidas também nas próprias dioceses e em todas as comunidades eclesiais durante o mesmo período.
Todo esse envolvimento já seria uma primeira e significativa expressão da grande missão continental, que se prenuncia para o período posterior à V Conferência. O que se deseja, de fato, não é apenas refletir e tomar consciência da realidade, emanar diretrizes e reafirmar a fidelidade da Igreja-discípula à missão recebida de Jesus Cristo: Pretende-se, isso sim, “lançar as redes em águas mais profundas” e partir novamente em missão; uma grande missão de todos os discípulos e discípulas para compartilhar as riquezas do Evangelho do Reino de Deus com os povos do Continente, a fim de que, em Jesus Cristo, eles tenham vida abundante.
